| Dia 21 de Maio de 2010 - Sexta-feira |
| 8:00 Credenciamento e Recebimento do Material
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| 9:00 - Abertura: Saudações aos Congressistas |
| Valdir dos Santos Laini
- Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos
- DADIF- Coordenador Geral da Comissão Organizadora Adelar Hengemühle
- Diretor da Faculdade Cenecista de Osório - Facos |
| Palestras: |
| 9:30 - Tema: O Mercado de Trabalho no Direito Ambiental |
| Dr. Christiano Ribeiro (Confirmado) Advogado – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS |
| 10:30 - Tema: “A Responsabilidade Civil Ambiental” |
| Palestrante: Dra. Ana Luci Esteves Grizzi (Confirmada) Advogada – Consultoria jurídica ambiental e de assuntos administrativos (vigilância sanitária, agricultura, produtos controlados, transporte de produtos perigos) e minerários; Condução de processos administrativos, inclusive licenciatórios, e judiciais ambientais; Auditorias ambiental, administrativa e minerária: (i) em operações de fusões, aquisições e joint ventures; (ii) para verificação da conformidade legal de empreendimentos e práticas comerciais; (iii) para avaliação e/ou otimização de processo produtivo; (iv) para avaliação de sistemas internos de gestão; e (v) em operações de financiamentos internacionais e nacionais; Elaboração e revisão de cláusulas contratuais ambientais, administrativas e minerarias. Membro: Comitês de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana; Comitês de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Britânica; Comitês de Meio Ambiente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). |
| 11:45 Intervalo para o Almoço |
| 14:45 - Tema: “Direito à Educação Ambiental e à Conscientização Pública em Defesa aos Valores Ambientais” |
| Palestrante: Dra. Helita Barreira Custódio (Confirmada) Jurista - Doutora em Direito e Professora "Livre-Docente" (tese: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente) pela Universidade de São Paulo-USP. Aperfeiçoamento em Administração Pública com especialização em Direito Urbanístico (tese: Natura Giuridica del Piano Regolatore Generale) pela Universidade de Roma "LA SAPIENZA". Procuradora do Município de São Paulo já com todos os direitos e vantagens conquistados. Ex-advogada da CETESB-SP (junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). Ex-Assessora Judiciária do Supremo Tribunal Federal - STF (Brasília-DF). Membro da CPPU/SEHAB/PREF/SP. Membro Emérito da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP. Membro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (órgão científico-jurídico de apoio da FSP/USP). Membro Participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. |
| 16:00 Coffee Break |
| 16:45 - Tema: “A Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental” |
| Palestrante: Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (Confirmada) Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, atuação na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre, Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dos curso de Direito Ambiental da UFRGS, UNISINOS, PUC e IDC. |
| 18:00 - Tema: “Direito à moradia na perspectiva urbano-ambiental” |
| Palestrante: Dra. Vanêsca Buzelato Prestes (Confirmada) Corregedora-geral da Procuradoria do Município de Porto Alegre, Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde, Mestre em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Municipal, Ex-Conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CFDD, Supervisora da Escola Superior de Direito Municipal, professora de Direito Municipal e Direito Urbanístico da Escola Superior do Ministério Público RS, no curso de especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS/Planeta Verde, em Direito Público da PUC/RS e em Direito Ambiental da Univates, autora do livro Temas de Direito Urbano Ambiental e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo e meio ambiente, publicados em Revistas Especializadas. |
| 19:15 Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Dia de Palestras |
| 22 de Maio de 2010 – Sábado |
| 08:00 Tema e Palestrante a confirmar |
| 9:15 - Tema: “Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros” |
| Palestrante: Dr. Cristiano de Souza Lima Pacheco (Confirmado) Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, Assessor Jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB, Coordenador Executivo do Instituto Justiça Ambiental -IJA. |
| 10:30 - Tema: “Amazônia: Natureza, Sociedade e Desenvolvimento a Luz do Direito Ambiental” |
| Palestrante: Sr. Antônio Justa Feijão (A confirmar) Formado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte , Pós-Graduado em Gestão Ambiental pelo IBPEX do Paraná e Especialista (MBA), Perito e Auditor Ambiental pela Fundação Osvaldo Cruz. Feijão foi professor de Geologia no CEFET do Rio Grande do Norte de 1977 a 80; Assessor Especial do Governo do Estado do Amapá, de 1992 a 93, Delegado do Ministério das Comunicações no Amapá, em 1993, Deputado Federal pelo Estado do Amapá de 1995 a 2003. Foi Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá -Imap e Secretário do Meio Ambiente, no período de 2004 a 2008. Deputado Federal – AP, atualmente exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. |
| 11:45 Intervalo para almoço |
| 14:30 - Tema: “Impacto Econômico de Implantação da Reserva Legal” |
| Palestrante: Derly Girardi (Confirmado) Contador e Técnico de Cadastros Rurais, Assessor Técnico da Farsul, e, |
| Palestrante: Antônio da Luz (Confirmado) Economista, Professor Universitário e Assessor Técnico da Farsul. |
| 15:45 - Tema: “O Projeto Lixo Marinho e as conseqüências da ação humana para o Meio Ambiente” |
| Palestrante: Dra. Juliana Assunção Ivar do Sul (Confirmada) Oceanógrafa pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG-RS, Mestre em Oceanografia pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE-PE. Experiência na área de Oceanografia atuando principalmente nos seguintes temas: lixo marinho, poluição marinha, ecotoxicologia marinha, gerenciamento costeiro. Tem publicações em revistas de renome internacional, como a Marine Pollution Bulletin, Ecotoxicology and Environmental Safety e Environmental Monitoring and Assessment. Atualmente é membro do Corpo Editorial do periódico Oecologia Brasiliensis. Participou como palestrante em junho de 2007 no 5th International Conference on Marine Pollution and Ecotoxicology, em Hong Kong, China. |
| 17:00 Coffee Break |
| 17:30 - Tema: "Danos Ambientais ao Patrimônio Arqueológico do Litoral Norte" |
Palestrante: Nara Beatriz Pereira Orci (Confirmada) Advogada, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Seccional Canoas/RS, Mestre em Direito Ambiental.
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| 18:45 - Tema: “Proteção das águas do Brasil e da Terra” |
| Palestrante: Engenheiro Civil Odair Santos (Confirmado) Presidente do Instituto Águas da Terra - apoiando a ONU e a UNESCO no triênio de celebração do Ano Internacional do Planeta Terra Especialista do GT-Meio Ambiente do CONFEA Assessor da Presidência do CREA-MG Diretor de Meio Ambiente e de Assuntos Internacionais do Instituto Mineiro de Engenharia Civil Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Civil , Representante da Secretaria Executiva do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais, Coordenador do Grupo de Trabalho Temático Especial GTTe-MC Mudança Climática, aplicador do Programa das Nações Unidas para Avaliação do Ciclo de Vida . Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática International Consulting. Palestrante: Profª Luciana Vaz Venâncio (Confirmada)
Vice-Presidente do Instituto Águas da Terra e Multiplicadora do Programa das Nações Unidas para avaliação do Ciclo da Vida |
| 20:00 Encerramento dos Trabalhos do Segundo Dia de Palestras |
| 23:50 Festa de Descontração (local a ser definido) |
| 23 de Maio de 2010 – Domingo |
| 9:00 - Tema: “Mudanças climáticas e conscientização ambiental: uma abordagem econômico-ecológica.” |
| Palestrante: Prof. Ademar Ribeiro Romeiro (Confirmado) Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1975), mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1977) e doutorado em Economia na Universidade de Paris (EHESS/França - 1986). Pós-Doutorado na Universidade de Stanford (SU/EUA - 1994) e na Escola Nacional de Engenharia de Águas e Florestas (ENGREF/ França - 2007/08) . Atualmente é professor no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economias Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, progresso técnico, agricultura e meio ambiente, reforma agraria e agricultura sustentável, economia ecológica. |
| 10:15 Cooffe Break |
| 10:45 - Tema: “Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81 e Normas Decorrentes.” |
| Palestrante: Vereador Beto Moesch (Confirmado) Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, é advogado, consultor de Direito e Legislação Ambiental e vereador de Porto Alegre desde 2000, em 1991 Coordena a elaboração do Código Florestal do Rio Grande do Sul - Lei 9.519/92, de 1995 a 1997 Coordena a Comissão de Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul -OAB-RS, de 2005/2008 foi Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, autor e co-autor de várias leis municipais, colaborador de inúmeras leis estaduais sobre tema ambiental, entre os quais, Gestão de Resíduos Sólidos, Sistema Estadual de Recursos Hídricos, ICMS Ecológico, Uso e Manejo do Solo Agrícola, Proibição de Animais em Circos. É autor da lei sobre Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. É Membro do Comitê Bacia Hidrográfica do Guaíba. |
| 12:00 Intervalo para almoço |
| 14:30 - Tema: “Direito Ambiental: os efeitos jurídicos da ação humana na natureza.” |
| Palestrante: Dr. Wellington Pacheco de Barros (Confirmado) Advogado, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, mestre em direito e especialista em direito agrário, administrativo e ambiental, professor de direito administrativo e direito agrário da Escola Superior da Magistratura. |
| 15:45 Tema e Palestrante a confirmar |
| 17:00 - Tema: "Água patrimônio universal de todos os seres vivos". |
| Palestrante: Rui Porto Rodrigues (Confirmado) Bacharel em Ciências da Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo - UNISINOS, 1985. Diretor de Comunicação do Sindiágua de 1989 à 1999. Diretor da Federação Sul Urbanitária, Vice-Presidente de Saneamento da Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanitários e da Confederação Nacional Urbanitária, Membro Representante da Central Única dos Trabalhadores no CONCIDADES do Ministério das Cidades. Atual Diretor Presidente do Sindiágua/RS |
| 18:15 Coquetel de Encerramento do Evento |
